A Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma decisão que proíbe a reprodução e comercialização da música “Million Years Ago” de Adele sem a autorização de Toninho Geraes, compositor brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e impõe uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O processo foi movido por Toninho Geraes, autor do clássico “Mulheres”, samba-canção popularizado por Martinho da Vila. A sentença aponta que a música de Adele, lançada em 2015, apresenta semelhanças consideráveis com a canção brasileira, principalmente em relação à melodia. Segundo o juiz, análises técnicas indicaram uma “indisfarçável simetria” entre as faixas, com uma sobreposição de melodias que reforça os indícios de plágio. A decisão ainda está sujeita a recurso.
Pedido de indenização e direitos autorais
Além da proibição da música, Toninho Geraes também pede uma indenização de R$ 1 milhão a Adele, ao produtor Greg Kurstin e a três gravadoras ligadas à música, incluindo Sony Music e Universal Music. O compositor ainda solicita os direitos autorais da música, com correção monetária e juros. O valor exato da indenização dependerá da liberação de dados sobre vendas e audiência, que serão fornecidos somente com uma decisão judicial.
Tentativas de acordo
Antes de ajuizar o processo, o advogado de Toninho Geraes, Fredímio Trotta, tentou um acordo extrajudicial com Adele e suas gravadoras, mas não obteve resposta da artista. As gravadoras, por sua vez, alegaram que não são responsáveis pela composição da música, apenas pela distribuição. Contudo, o advogado argumenta que elas devem ser responsabilizadas, já que lucraram com a distribuição da música, mesmo sem a intenção de cometer plágio.
Até o momento, a Sony Music, gravadora que representa Adele, ainda não se manifestou sobre o caso.
