Na última quarta-feira (5), o Senado aprovou a proposta que isenta do Imposto de Renda as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Nesta sexta-feira (27), Gleisi Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a lei até terça-feira (11), após retornar a Brasília, depois de participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Belém (PA). As informações são da Agência Brasil.
A ministra destacou a importância de equilibrar a tributação no país, afirmando: “Tão importante quanto isentar quem ganha até R$ 5 mil, é tributar quem ganha muito nesse país”. Gleisi citou que cerca de 141 mil pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano pagam, em média, apenas 2,5% de imposto e que a proposta aumenta essa carga de forma progressiva para 10%. “Isso se chama justiça tributária”, completou.
Correção de desigualdades fiscais
Além disso, pela primeira vez, os dividendos recebidos passarão a ser tributados. “Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil”, afirmou a ministra. Gleisi também ressaltou que ainda existem avanços possíveis na tributação de renda e patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro”, acrescentou.
Renan Calheiros, relator do projeto no Senado, elogiou a iniciativa e a definiu como um marco histórico: “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”. Segundo Renan, a proposta promove a justiça tributária ao reduzir a carga sobre a baixa renda e aumentar a contribuição dos mais ricos, contribuindo para o bem-estar social.
