A estilista australiana Katie Perry venceu uma disputa judicial contra a cantora Katy Perry e obteve o direito de comercializar roupas usando o próprio nome após decisão anunciada nesta quarta-feira (11/03) pela Alta Corte da Austrália, em Sydney. O tribunal analisou recurso apresentado pela designer e concluiu que não existe risco significativo de confusão entre as duas profissionais. As informações são do O Globo.
Katie Perry sustentou na ação que o registro da marca “Katie Perry” ocorreu antes da cantora alcançar projeção internacional. A artista pop contestou essa posição e argumentou que já possuía notoriedade quando a estilista iniciou vendas de peças de vestuário, motivo pelo qual solicitou o cancelamento do registro da marca australiana.
Disputa judicial se estende por quase duas décadas
A disputa começou por volta de 2009, período próximo ao lançamento do single “I Kissed a Girl”, música que impulsionou a carreira da cantora nos Estados Unidos e em outros países. Representantes da artista afirmaram que tentaram negociar um acordo com a designer sobre o uso dos nomes semelhantes, enquanto Katie Perry afirmou que nenhuma proposta chegou até sua empresa.
Segundo a estilista, a marca foi criada em 2006 e passou a funcionar em tempo integral no ano seguinte. O pedido de registro foi apresentado em 2008 e aprovado em 2009, etapa que, de acordo com a designer, ocorreu antes da cantora conquistar notoriedade no mercado australiano.
Anos depois, Katie Perry iniciou processo judicial ao alegar que produtos vendidos durante turnê da cantora na Austrália violaram a marca registrada ligada à sua empresa de moda.
Uma decisão inicial favoreceu a designer, com entendimento de que a cantora não possuía reputação consolidada no setor de vestuário quando a marca foi solicitada. A sentença indicou que alguns itens comercializados durante a turnê infringiam o registro da estilista.
Um tribunal de apelação modificou essa conclusão em 2024 e determinou a retirada da marca da designer. Os magistrados avaliaram na ocasião que a cantora já possuía fama suficiente para justificar possível expansão comercial para produtos, o que poderia provocar confusão entre consumidores.
O caso chegou à Alta Corte da Austrália por meio de recurso apresentado pela estilista. O tribunal superior decidiu reverter o entendimento anterior e considerou improvável que consumidores confundam a marca de roupas da designer com a identidade artística da cantora.
