A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12/8) que o Discord interrompa a função de transmissões ao vivo no Brasil. A decisão tem caráter preventivo e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação.
A medida foi tomada após a morte de um adolescente de 13 anos durante uma transmissão realizada na plataforma. O episódio também provocou manifestações públicas, entre elas a da primeira-dama Janja, que defendeu que o Discord fosse retirado do ar no país.
Suspensão seguirá até adoção de medidas de proteção
A ordem da ANPD não determina a interrupção completa das atividades do Discord no Brasil. A decisão é direcionada especificamente ao recurso de transmissões ao vivo e continuará válida enquanto a empresa não demonstrar que adotou mecanismos considerados eficazes para proteger crianças e adolescentes durante a utilização da plataforma.
Com a determinação, o Discord deverá apresentar medidas capazes de reduzir os riscos aos usuários menores de idade e comprovar o cumprimento das exigências estabelecidas pela autoridade. A suspensão da ferramenta permanecerá em vigor até que a ANPD avalie as providências adotadas pela empresa.
