O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda, vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de agosto, o INSS registra 6,51 milhões de beneficiários, sendo 3,78 milhões com deficiência e 2,73 milhões de idosos. Em 2019, eram 4,5 milhões no total.
Esse crescimento está ligado, entre outros fatores, ao aumento das ações judiciais para liberação do benefício após negativas do INSS, que hoje é o maior litigante do Judiciário brasileiro, com cerca de cinco milhões de processos ativos. As informações são do Extra.
Quem tem direito ao BPC/Loas
O benefício é concedido a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo (R$ 379,50). O valor pago é de R$ 1.518 mensais, sem direito a 13º salário.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício, desde que seja comprovada a baixa renda. O benefício também não é convertido em pensão por morte.
Em alguns casos específicos, a renda per capita pode chegar a até meio salário mínimo (R$ 759), desde que comprovados gastos médicos e outras despesas de saúde não cobertas pelo SUS.
Mutirões
Para agilizar a análise dos pedidos, o INSS realiza mutirões de atendimento aos fins de semana em diversas regiões do país. Nessas ações, são priorizados atendimentos sociais e perícias médicas voltados principalmente para pessoas com deficiência.
Os interessados devem fazer agendamento prévio pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Mudanças feitas em 2025
A partir deste ano, houve alterações nas regras de concessão. Passou a ser obrigatório o cadastramento biométrico, incluindo coleta de digitais e foto facial, além da atualização do CadÚnico a cada dois anos para garantir a continuidade do pagamento.
Outra mudança é que rendas de parentes que não moram na mesma casa deixaram de ser consideradas na análise. Além disso, o CadÚnico passou a ser cruzado com dados da Receita Federal para evitar fraudes.
Auxílio-inclusão
Quem recebe ou já recebeu o BPC/Loas e consegue entrar no mercado de trabalho com renda de até dois salários mínimos pode solicitar o auxílio-inclusão de R$ 759. O benefício funciona como complemento de renda, mas não pode ser acumulado com o BPC/Loas. Caso o trabalhador deixe o emprego, é possível pedir o restabelecimento do BPC.
Segundo dados de agosto, 1.078 pessoas recebem atualmente o auxílio-inclusão no país.
Como requerer o BPC/Loas
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Selecione “Novo Requerimento”;
- Escolha o serviço desejado;
- Atualize seus dados de contato;
- Avance e preencha as informações solicitadas para concluir o pedido.
