Nesta quinta-feira (23), o Governo Federal iniciou o cadastro de revendedores de gás de cozinha para o programa Gás do Povo, que passará a substituir gradualmente o Auxílio Gás dos Brasileiros. A iniciativa, coordenada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), pretende ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As informações são do O Globo.
Segundo o governo, o programa deve alcançar 15,5 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas, número três vezes maior que o público atual do Auxílio Gás.
Programa substituirá pagamento em dinheiro por voucher eletrônico
Diferente do modelo anterior, os beneficiários não receberão mais o valor em espécie, mas um voucher eletrônico que permitirá a retirada gratuita do botijão de 13 quilos em pontos de revenda credenciados. A previsão é que os primeiros vouchers sejam emitidos entre novembro e dezembro, enquanto o sistema antigo continuará em funcionamento até a transição completa.
adesão das revendas é voluntária e deve ser feita no site gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, o estabelecimento precisa ter autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), estar em situação regular junto à Receita Federal e possuir conta-corrente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal, por onde os pagamentos serão realizados.
O repasse será feito em até dois dias úteis após a entrega do botijão, mediante validação eletrônica pelo aplicativo ou pela máquina de pagamento da Caixa. O banco informou que a abertura da conta e o uso das ferramentas serão gratuitos.
Os estabelecimentos cadastrados deverão permanecer no programa por pelo menos três meses, sem cobrar taxas adicionais e garantindo atendimento igualitário às famílias beneficiadas.
Quem poderá receber o benefício
O Gás do Povo atenderá famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A retirada do botijão deverá ser feita pelo responsável familiar, mediante apresentação de documento que comprove a inscrição, como o cartão do Bolsa Família ou cartão bancário da Caixa.
A quantidade de vales por ano vai variar de acordo com o tamanho da família. Núcleos com até três pessoas terão direito a quatro vales anuais, válidos por três meses cada. Já famílias com quatro ou mais integrantes receberão seis vales por ano, com validade de dois meses.
O valor do benefício será equivalente ao preço de referência regional do gás de cozinha definido pelo governo e só poderá ser utilizado para a compra do botijão de 13 quilos.
