Com as novas diretrizes do Banco Central, a restituição de PIX em situações de fraude torna-se mais simples. As alterações expandem o monitoramento financeiro e elevam as possibilidades de reaver os valores. As normas, que visam combater golpes, fraudes e coerção em transferências instantâneas, começaram a valer em novembro.
De acordo com o Banco Central, a melhoria reforça a segurança do sistema PIX, com a expectativa de aumentar a detecção de contas utilizadas por fraudadores. Outra meta é desencorajar a reincidência desse tipo de delito financeiro. Ademais, o intercâmbio de informações entre instituições será expandido.
Regras
Antes das novas regras, a devolução de PIX em caso de fraude enfrentava limitações relevantes. O processo dependia da existência de saldo na conta original do golpista. Na prática, isso dificultava o bloqueio dos valores e, por isso, criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas.
Com o novo modelo, o caminho do dinheiro poderá ser rastreado. A devolução será possível mesmo após múltiplas transferências porque o sistema passa a acompanhar o percurso dos recursos desviados. Isso aumenta as chances de bloqueio e restituição às vítimas.
Devolução de PIX em caso de fraude poderá ocorrer em até 11 dias
O Banco Central explicou como funcionará o novo mecanismo. Segundo o BC, a identificação das transações será compartilhada entre os participantes envolvidos. Esse processo permite maior coordenação entre as instituições financeiras.
“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, disse o BC quando anunciou as alterações, em agosto.
As regras têm adoção opcional até 2 de fevereiro e após essa data, passam a ser obrigatórias para os bancos. A padronização busca garantir mais eficiência ao sistema de devolução.
