O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10/9), após deixar a condução do Inquérito das Fake News. A fala estava prevista para ocorrer às 11h, durante a sessão da Primeira Turma da Corte. De acordo com a assessoria do STF, uma nova data será definida para a manifestação. O tribunal não informou o motivo do cancelamento.
A declaração seria a primeira de Moraes depois que o ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo, decidiu retirar dele a relatoria do inquérito. A investigação, aberta em 2019, passa agora a ser conduzida por Fachin, que ficará responsável também por eventuais petições, inquéritos e outros procedimentos relacionados ao caso.
Fachin assume investigação, mas decisões anteriores de Moraes são mantidas
A mudança na relatoria começou a valer na quarta-feira (9/9) e não terá efeito retroativo. Com isso, os atos já realizados por Moraes durante a condução do processo continuam válidos.
A alteração também não alcança ações penais que já foram abertas e tiveram denúncia aceita pela Justiça. Nesses casos, Moraes permanece como relator, e os processos continuam sob sua responsabilidade, sem transferência para Fachin.
Conhecido como Inquérito nº 4.781, o procedimento foi instaurado em março de 2019 por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Desde sua criação, a investigação esteve no centro de debates por ter sido aberta por iniciativa do próprio tribunal, sem provocação de órgãos de investigação, e pela escolha de Moraes como relator ter ocorrido sem sorteio.
A apuração teve como um dos focos iniciais o chamado “Gabinete do Ódio”, grupo que teria atuado durante a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República em 2018.
Ao longo dos anos, o trabalho conduzido por Moraes passou a alcançar empresários, políticos e influenciadores suspeitos de disseminar informações falsas e ameaças contra integrantes do Judiciário. A investigação também deu origem a outros procedimentos, entre eles o inquérito voltado às chamadas milícias digitais.
Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin passou a defender o encerramento da investigação. Durante o confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça, o presidente da Corte chegou a afirmar que pretendia concluir o inquérito. Agora, com a mudança na relatoria, Fachin passa a ser diretamente responsável pela condução do caso.
