O senador Flávio Bolsonaro (PL), que se apresenta como pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta quarta-feira (15/7), durante participação no Flow Podcast, que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estariam atuando para influenciar o processo eleitoral deste ano.
Na entrevista, o parlamentar declarou que ambos estariam construindo precedentes para permitir que a Primeira Turma do STF assuma decisões relacionadas às eleições, atribuição que, segundo ele, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Flávio também citou a composição do colegiado, que inclui os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Senador critica decisões da Primeira Turma e restrição de visitas a Jair Bolsonaro
“Eles estão fazendo uma articulação para que essa Primeira Turma do Supremo seja uma espécie de bypass do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições”, afirmou o pré-candidato do PL.
Na sequência, Flávio detalhou sua avaliação sobre o funcionamento da Corte. “Eles estão criando alguns precedentes lá para que durante as eleições, ao invés de o PT oficiar o TSE, [pode] oficiar direto a Primeira Turma. E, por lá, seja no inquérito das Fake News, [com] uma petição simples eles podem tirar um perfil do ar, podem dar punições, podem dar suspenões. Eles querem fazer as vezes do TSE”, disse.
Como exemplo do que considera um precedente, o senador mencionou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma do STF a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por interferência em processo judicial relacionado à investigação da tentativa de golpe de Estado que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a entrevista, Flávio também comentou a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu, por 90 dias, suas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a medida prejudica sua atuação política e representa uma interferência em sua pré-campanha.
“Se o Oruam quiser visitar o Marcinho VP na cadeia, ele vai. Mas o Bolsonaro que não fez nada, é inocente, tem essa restrição e não coincidentemente ele proíbe de falar por 90 dias, exatamente o prazo que se encerraria, logo imediatamente o 1º turno”, afirmou o Flávio.
O senador ainda acrescentou: “Então assim, uma interferência clássica, descarada de tentar dificultar ainda mais o nosso trabalho. Não só tentar enterrar o presidente Bolsonaro vivo”.
A restrição às visitas foi determinada por Alexandre de Moraes na última segunda-feira (13/7), para que a defesa do ex-presidente esclareça a divulgação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Durante o podcast, Flávio classificou a medida como uma “desumanidade”.
