Em meio ao escândalo do INSS, o governo anunciou recentemente as novas diretrizes para os herdeiros das vítimas que foram submetidas a descontos indevidos. De acordo com o instituto, entre março de 2020 e março de 2025, mais de 800 mil vítimas morreram. Além disso, a Polícia Federal estima que os danos possam totalizar R$ 6,3 bilhões.
A Operação Sem Desconto, iniciada em abril, expôs um esquema de associações que realizavam descontos irregulares em aposentados e pensionistas. Segundo o INSS, já foram reembolsados R$ 2,5 bilhões a cerca de 4 milhões de indivíduos.
De acordo com o instituto, o montante deduzido antes do falecimento dos beneficiários em questão chega a quase R$ 700 milhões.
Nova regra
A nova regra divulgada possibilita que os herdeiros solicitem o ressarcimento em nome dos falecidos sem precisar ir ao tribunal.
Como solicitar ressarcimento do INSS sendo herdeiro?
Para os titulares de pensões por morte, há algumas opções de lugares para recorrer aos valores:
- Acessando o aplicativo Meu INSS (pela Apple Store ou pelo Google Play);
- Ligar na central 135;
- Ir a um PrevBarco;
- Ou ir em uma agência dos Correios.
Já os herdeiros sem vínculo com o INSS precisam comprovar o parentesco com a vítima falecida para ter acesso ao dinheiro. Para isso, basta seguir o passo a passo a baixo:
Acessar o aplicativo Meu INSS; Ir ao ícone “Consultar descontos de entidades associativas”; Selecionar “Consultar descontos – benefício de pessoa falecida – para o sucessor ou herdeiro”; e e“Pedir análise”.
Após o reconhecimento, basta recorrer em um dos lugares citados anteriormente. Caso haja valores a receber, eles serão divididos entre os herdeiros.
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