Na última segunda-feira (26), o governo federal esteve em reunião tentando resolver a crise causada pela fraude que atingiu aposentados e pensionistas do INSS. Agora, está sendo negociada com o Ministério Público Federal (MPF) duas possíveis formas de devolução dos valores descontados indevidamente. As informações são da Globo News.
A ideia é encontrar uma solução que evite o caminho da Justiça e agilize o ressarcimento. Pagar todo mundo automaticamente, mesmo quem não fizer nenhum pedido. Nesse caso, o ressarcimento seria feito de forma administrativa, ou seja, sem precisar acionar a Justiça. Isso tornaria o processo mais rápido e ajudaria o governo a amenizar o desgaste político.
Pagar só quem solicitar o ressarcimento. Essa opção segue a lógica de que “quem não pede, não recebe”. O problema aqui é que muitos aposentados, principalmente os que vivem em áreas rurais ou têm pouca informação, podem acabar ficando de fora.
Apesar do esforço para fechar um acordo, o MPF ainda avalia os aspectos legais de cada proposta. OS procuradores querem garantir que o modelo escolhido respeite os direitos dos aposentados e leve em consideração os danos causados.
Enquanto isso, as investigações seguem em duas frentes, a criminal, que busca identificar quem permitiu que essa fraude acontecesse por tanto tempo dentro da estrutura do INSS, e a cível, focada na devolução do dinheiro e na responsabilização dos envolvidos por improbidade administrativa.
