Circulou nas redes sociais a falsa informação de que o Governo Federal começaria a taxar as transações feitas via Pix. Isso surgiu depois do anúncio de que transferências mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas seriam notificadas.
A Receita Federal apenas ampliou o monitoramento de transações financeiras, mas não há criação de novas taxas para o Pix. A medida se aplica também a operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, como bancos digitais, que terão que se ajustar às novas regras de monitoramento. O objetivo é conter fraudes fiscais e aumentar a segurança e transparência do serviço, sem identificar para quem os valores foram enviados.
Notificações mensais e limites
O governo esclarece que, no final de cada mês, a instituição financeira compilará o montante total de transações feitas por um cliente e, se ultrapassar o limite de R$ 5 mil para pessoas físicas ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas, repassará a informação à Receita Federal, sem revelar quem recebeu o valor. Importante destacar que os valores creditados acima dos limites também serão informados.
Embora o governo não vá taxar as transações, o Banco Central confirma que o Pix pode, sim, ser cobrado dependendo dos serviços prestados pelas instituições financeiras, como no caso de cobranças relacionadas a serviços de transferência ou compra.
Novidades do Pix para 2025
Em 2025, o Pix por aproximação será implementado, permitindo pagamentos via carteiras digitais e aplicativos de banco. Além disso, o Pix automático, que permitirá débitos periódicos de contas como água e luz, será lançado em junho de 2025, tornando o processo mais simples e sem custos adicionais.
