Um homem foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de prisão e 10 dias-multa por um post publicado no X em outubro de 2023, no qual atacava a religião islâmica. A sentença foi substituída por serviços comunitários e pagamento de R$ 2 mil. O condenado também poderá recorrer em liberdade.
No vídeo compartilhado, o homem afirmou que o Islã apoiava o terrorismo e que uma mesquita brasileira seria a sede do grupo extremista Hamas. A postagem também conclamava parlamentares para impedir iniciativas que favorecessem “terroristas” no país.
“Vamos embargar essa obra e impedir que o islã seja no futuro o governo aterrorizando nossa pátria”, disse ele na postagem que, em fevereiro de 2024, já acumulava mais de 19,7 mil visualizações.
O autor do post foi denunciado na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100) e o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação na 16ª Vara Federal da Paraíba. A sentença foi proferida na última sexta-feira (25/9).
Acusado
O acusado admitiu a autoria da publicação, mas alegou que não pretendia discriminar os islamitas e que o conteúdo depois foi excluído. O juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos, porém, afirmou que a publicação ultrapassou os limites da crítica ou da manifestação de opiniões.
A decisão destacou que, embora o vídeo original tenha sido produzido por terceiros, o réu optou por compartilhá-lo e acrescentar comentários que reforçam seu conteúdo discriminatório. “O arrependimento e a posterior exclusão da postagem não foram considerados suficientes para afastar a responsabilidade criminal”, afirmou o MPF.
