O influenciador Gabriel Piccolo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 30 mil em danos morais depois de publicar vídeos alegando que uma imobiliária estava ocupando de forma irregular uma área utilizada como estacionamento no litoral paulista. Na opinião dos desembargadores, ele fez alegações infundadas e excedeu os limites da liberdade de expressão.
A ação foi ajuizada após Gabriel declarar nas redes sociais que o estacionamento operava em uma área pública ocupada de maneira irregular. Entretanto, ao longo do processo, documentos como registros de propriedade, plantas aprovadas e uma declaração oficial da Prefeitura de Praia Grande indicaram que o terreno é privado e está regularizado.
Com isso, o TJSP reformou parcialmente a decisão de primeira instância e determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, divididos entre o proprietário do imóvel e a imobiliária. O influenciador também foi condenado a pagar as custas do processo.
Condenação do influenciador
Em 2025, o influenciador Gabriel Piccolo publicou vídeos após uma discussão com o dono de uma imobiliária em Praia Grande, no litoral de São Paulo, por causa de uma vaga de estacionamento.
Nas publicações, Piccolo afirmou que a empresa ocupava irregularmente uma área pública para funcionar como estacionamento e questionou a legalidade da guia rebaixada.
O proprietário contestou as acusações e apresentou documentos da Prefeitura de Praia Grande indicando que o estacionamento era privado e estava regularizado.
A imobiliária e o proprietário entraram na Justiça pedindo R$ 80 mil por danos morais, alegando que os vídeos tiveram milhões de visualizações e prejudicaram a imagem do negócio.
Em 2025, a Justiça de Praia Grande negou o pedido de indenização.
Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente a sentença e condenou Gabriel Piccolo a pagar R$ 30 mil por danos morais, entendendo que as acusações divulgadas nas redes sociais eram falsas e extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
