A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão de condenar o Hopi Hari a pagar R$ 50 mil em danos morais e R$ 10 mil em danos estéticos à jovem que perdeu o rim direito devido a um acidente em uma atração durante a “Noite do Terror”.
Para o colegiado, a tendência de fuga em resposta aos estímulos gerados pela própria atração é previsível e intrínseca ao serviço prestado.
Risco da atração
Ao recorrer, o Hopi Hari alegou que a condenação contrariava a prova pericial, que teria afastado o nexo causal entre a atividade do parque e os danos. Também afirmou que o percurso era nivelado e atribuiu o acidente à conduta da própria jovem.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Paulo Ayrosa, observou que a perícia confirmou a relação entre o trauma sofrido na atração e a lesão renal que levou à retirada do rim. Embora a perita tenha afastado o nexo entre os danos e a atuação do parque, o magistrado ressaltou que “a definição acerca da responsabilidade civil constitui matéria jurídica e não técnica, não vinculando o julgador”.
O relator também considerou que o parque não apresentou as imagens do sistema interno de monitoramento do momento do acidente e não produziu prova técnica capaz de afastar a versão de que a queda ocorreu em local sem iluminação e com desnível.
Para o desembargador, a própria dinâmica da atração torna previsíveis reações como correr ou tentar fugir.
“Eventual reação de fuga, corrida ou perda momentânea de controle motor pela autora não pode ser tratada como evento extraordinário ou imprevisível. Ao contrário, trata-se de consequência inerente à atividade desenvolvida e ao risco por ela criado.” As informações são do Migalhas.
