A 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que inocenta Vinícius Batista Serra, acusado de tentativa de feminicídio e agressão. Em 2019, ele espancou a paisagista Elaine Caparroz durante mais de quatro horas. Segundo a decisão judicial, as agressões ocorreram devido a um distúrbio do sono, conhecido como parassonia, que pode gerar comportamentos violentos.
Em entrevista ao G1, Elaine demonstrou sua indignação com a decisão. “É uma sensação devastadora, pois cada vez mais no Brasil vemos a impunidade.” A Justiça considerou Vinícius inimputável, ou seja, não responsável pelos atos, e ele também foi dispensado de pagar a indenização de R$ 100 mil solicitada pela vítima. A advogada de Elaine afirmou que recorrerá aos tribunais superiores e não descarta levar o caso ao Tribunal Penal Internacional.
Tratamento e novos encaminhamentos para o agressor
Embora tenha admitido a agressão, Vinícius foi considerado incapaz de entender a gravidade de seus atos, devido ao distúrbio do sono, de acordo com o desembargador Joaquim Domingos. Ele determinou que o agressor continue seu tratamento ambulatorial, comparecendo mensalmente a uma unidade de saúde e utilizando medicamentos. Caso necessário, Vinícius poderá ser internado em uma unidade psiquiátrica para acompanhamento.
Os traumas da vítima
Elaine relembrou os danos que sofreu, tanto físicos quanto psicológicos. “Imagina que esse criminoso quase tirou minha vida, destruiu meu rosto, fraturou minhas áreas orbiculares, quebrou costelas, perfurou meu pulmão, me deu cinco mordidas, me causou insuficiência renal e anemia profunda. Fiquei dias na UTI e desenvolvi síndrome do pânico.”
Laudos indicam distúrbio do sono
Durante o processo, laudos médicos indicaram que Vinícius sofria de distúrbio do sono e já havia agredido familiares enquanto dormia. O perito Carlos Roberto Alves de Paiva afirmou: “Por mais violento que tenha sido o episódio, é evidente a ausência de consciência durante a ocorrência dos fatos.”
