A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco, do motorista Anderson Gomes e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A decisão foi proferida na terça-feira (4/8) após pedido apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Com a nova determinação, Ronnie Lessa teve a pena alterada de 78 anos e 9 meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já Élcio Queiroz passou de uma condenação de 59 anos e 8 meses para 76 anos e 6 meses. Segundo o Ministério Público, a sentença original deixou de considerar elementos que deveriam influenciar no cálculo das penas.
Ministério Público apontou circunstâncias que agravariam a condenação
Ao solicitar a revisão da sentença, o MPRJ argumentou que o caso teve repercussão internacional e destacou características da execução do crime, como a quantidade de disparos efetuados em via pública e o planejamento da ação criminosa. O órgão também ressaltou que o atentado teria sido realizado por determinação dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
Os procuradores ainda defenderam uma redução menor da pena referente à tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Para o Ministério Público, os atos praticados pelos condenados estiveram muito próximos de resultar na morte da assessora, o que justificaria um tratamento mais rigoroso na dosimetria da pena.
“O Ministério Público também destacou que os criminosos utilizaram um veículo clonado para a prática dos crimes, circunstância relacionada ao delito de receptação, e que toda a ação foi previamente planejada”, justificou o MPRJ, em nota.
