Na sessão plenária desta quinta-feira (9), Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, onde também exerceu a presidência nos últimos dois. Aos 67 anos, Barroso ainda poderia permanecer no tribunal até completar 75, mas declarou que decidiu se aposentar por vontade própria. As informações são da CNN Brasil.
Em um discurso, Barroso afirmou que deseja seguir novos caminhos e reduzir a exposição pública. “Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou.
O ministro também mencionou o impacto da função sobre familiares e pessoas próximas. “Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, afirmou o ministro durante a sessão.
Próximo ministro será indicado por Lula
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um novo nome para o Supremo Tribunal Federal. Segundo a Constituição, os indicados à Corte precisam ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a escolha do presidente, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. O parecer deve ser aprovado por maioria simples, em votação secreta, antes de seguir ao plenário do Senado, onde precisa obter apoio da maioria absoluta — ao menos 41 dos 81 senadores.
Somente após essa aprovação o nome pode ser oficialmente nomeado pelo presidente da República. Os últimos ministros a ingressarem no STF foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.
