A polícia portuguesa está analisando um vídeo que se tornou viral na semana passada. Em um vídeo publicado no TikTok, um homem chamado João Paulo Silva Oliveira oferece 500 euros a “cada português que trouxer a cabeça de um brasileiro”.
No vídeo, João Paulo se refere aos brasileiros como uma “raça maldita” e afirma que isso não importa se eles são imigrantes legais ou ilegais. “Eu pago 500 euros (cerca de R$ 3,1 mil) por cada cabeça que trouxer”, afirma. As redes sociais removeram o vídeo.
O conteúdo de cunho xenófobo, além de causar revolta na comunidade imigrante do país, chamou a atenção de um grupo de advogados portugueses, conhecido como Grupo de Estudos Saber Direito Portugal, que apresentou ao Ministério Público português uma queixa-crime coletiva.
“Os fatos configuram não uma mera opinião, mas sim incitação criminosa, ameaça coletiva e apologia ao crime”, diz o documento. Segundo o grupo de advogados, a conduta do denunciado integra, em tese, os seguintes ilícitos previstos no Código Penal Português:
Art. 131.º (Homicídio) – na forma de incitamento;
Art. 153.º (Ameaça) – declarações com caráter intimidatório contra uma comunidade;
Art. 240.º, n.ºs 1 e 2 (Discriminação e incitamento ao ódio e à violência) – incitação contra pessoas em razão da nacionalidade;
Art. 297.º (Incitamento público a um crime) – incentivo direto à prática de homicídios;
Art. 298.º (Apologia pública de crime) – legitimação e estímulo de crimes violentos;
Arts. 311.º a 316.º (Terrorismo) – incitamento a crimes graves visando intimidar uma população, podendo ser enquadrado como terrorismo.
Providências judiciais
Além de outras providências judiciais, a queixa-crime solicita a abertura imediata de um inquérito criminal contra João Paulo. O grupo declara que a queixa-crime coletiva protege a comunidade brasileira em Portugal, bem como os “valores europeus e constitucionais de igualdade, segurança e respeito recíproco entre os povos”.
português oferece 500 euros pela cabeça de brasileiros que vivem em Portugal.
isso reflete as políticas xenofóbicas e racistas que hoje saem do Parlamento e ganham força nas ruas pic.twitter.com/XNYgAdzP12
— Stefani Costa (@sttefanicosta) August 30, 2025
