O governo federal lançará em outubro um programa de financiamento para reformas residenciais que prevê empréstimos de até R$ 100 mil, com prazo de pagamento de até 96 meses. A medida pretende beneficiar principalmente famílias de baixa renda, mas também contemplará a classe média, com condições semelhantes às do Minha Casa Minha Vida. As informações são do O Globo.
De acordo com a proposta, os beneficiários serão divididos por faixas de renda familiar, com taxas de juros diferenciadas. O valor concedido a cada família dependerá da capacidade de pagamento e do perfil socioeconômico. A estimativa é que o valor médio dos empréstimos seja de R$ 15 mil, o que deve alcançar cerca de 2 milhões de famílias.
Recursos e funcionamento
O programa será operado pela Caixa Econômica Federal, sem prazo de carência — as parcelas começarão a ser cobradas no mês seguinte à assinatura do contrato. O governo utilizará R$ 30 bilhões do fundo social do petróleo do pré-sal para viabilizar a linha de crédito.
Inicialmente, seriam destinados apenas R$ 3 bilhões, mas a Casa Civil decidiu ampliar a quantia para garantir maior alcance, sobretudo às famílias de menor renda. Não há previsão, neste primeiro momento, de convênios entre o banco e lojas de materiais de construção.
A iniciativa também busca estimular a construção civil, setor considerado estratégico para a economia. Para ampliar o crédito, o governo pretende liberar parte dos recursos compulsórios das instituições financeiras, medida que pode injetar até R$ 35 bilhões no setor imobiliário.
Faixas de renda e taxas de juros
- Faixa 1: renda familiar até R$ 3.200 – juros de até 1,17% ao mês
- Faixa 2: renda familiar entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 – juros de até 1,95% ao mês
- Faixa 3: renda familiar acima de R$ 9.600 – juros de mercado
Déficit habitacional
Segundo o governo, a medida também faz parte da estratégia de combate ao déficit habitacional, permitindo que famílias melhorem a infraestrutura de suas casas. Diferentemente de programas anteriores que não tiveram êxito, a proposta contará com maior volume de recursos e condições diferenciadas para atrair inclusive famílias de classe média.
O anúncio oficial deve ser feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de outubro, por meio de portarias, sem necessidade de envio de projeto de lei ao Congresso.
