No Brasil, cerca de 5,8% da população sofre com transtornos mentais, com a depressão sendo uma das condições mais prevalentes. Isso representa aproximadamente 11,7 milhões de pessoas, muitas das quais desconhecem o direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para casos como esses.
Se você ou alguém que conhece passa por dificuldades relacionadas à saúde mental, é possível solicitar o benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil lidera entre os países da América Latina em números de pessoas afetadas por transtornos mentais.
Esses transtornos, quando devidamente diagnosticados por profissionais de saúde e comprovados com laudos médicos, podem garantir o direito ao benefício do INSS, ajudando quem está incapaz de trabalhar temporariamente.
Veja como solicitar o benefício do INSS por incapacidade temporária
O benefício por incapacidade temporária é voltado a segurados do INSS que ficam temporariamente incapazes de desempenhar suas funções devido a doenças ou acidentes. No caso dos transtornos mentais, o primeiro passo para solicitar esse auxílio é apresentar laudos médicos detalhados, que comprovem tanto o diagnóstico quanto os tratamentos realizados.
O INSS realizará uma perícia médica para avaliar o caso e determinar se o segurado está incapaz de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Se a avaliação for positiva, o benefício será concedido. Dependendo da gravidade do transtorno, o afastamento pode ser temporário ou até permanente.
Para fazer a solicitação, basta acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. No aplicativo, siga estas etapas:
- Acesse o Meu INSS.
- Escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Selecione o tipo de perícia e siga as orientações.
- Envie a documentação necessária para concluir a solicitação.
O valor do benefício é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição do segurado, geralmente sendo 91% dessa média. A duração do benefício será definida pela perícia médica, e caso o segurado precise de mais tempo para se recuperar, é possível pedir a prorrogação.
Se a incapacidade se tornar permanente ou se houver sequelas graves, o INSS avaliará a possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, dependendo do caso.
