Um relatório recente revela que uma possível taxação global sobre bilionários, proposta pelo Brasil ao G20, poderia gerar cerca de R$ 1,35 trilhão por ano (US$ 250 bilhões). O estudo, elaborado pelo economista francês Gabriel Zucman, estima que a medida atingiria 3 mil bilionários ao redor do mundo, entre eles, 50 brasileiros. As informações são do colunista da UOL, Jamil Chade.
A proposta seria aplicar uma alíquota mínima de 2% sobre o patrimônio desses indivíduos, como uma forma de complemento ao imposto de renda, caso eles não já paguem esse percentual. De acordo com o levantamento, os bilionários acumulam US$ 14,2 trilhões, mas representam apenas 0,0001% da população global.
No Brasil, esse grupo restrito de super-ricos inclui cerca de 50 pessoas com patrimônio superior a US$ 1 bilhão. Segundo dados do banco UBS, em 2020, os bilionários brasileiros somavam uma fortuna de US$ 176,1 bilhões, quase o dobro do que tinham em 2009. Em 2018, esse número chegou a 58 bilionários, com riqueza total de US$ 179 bilhões.
Além da taxação de bilionários, o estudo também propõe tributar os chamados ultra-ricos, cerca de 65 mil pessoas no mundo com patrimônio acima de US$ 100 milhões, que controlam US$ 16,9 trilhões. Nesse caso, a arrecadação global poderia render mais US$ 140 bilhões anuais.
Zucman também calcula que, se a alíquota subir para 3% sobre os dois grupos (bilionários e ultra-ricos), a arrecadação global poderia ultrapassar US$ 690 bilhões por ano, o equivalente a R$ 3,7 trilhões.
Saiba o impacto da concentração de riqueza
Segundo o estudo, “os bilionários são muito poucos. Mas eles são importantes por pelo menos dois motivos”. O primeiro é seu poder econômico e político, por meio da posse de grandes empresas e da influência sobre decisões públicas. O segundo é o ritmo acelerado de crescimento de suas fortunas: entre 1987 e 2024, a riqueza média das famílias no topo da pirâmide cresceu cerca de 7% ao ano, muito acima da média global de 3%.
A proposta ganha força em meio às discussões do G20, que se reúne em julho. Espanha, Bélgica e França já demonstraram apoio, e o G7 também sinalizou interesse. Para o economista, a medida pode ser implementada sem a necessidade de um tratado internacional, bastando um compromisso de coordenação global.
“Não se trata de criar uma taxa global”, afirma Zucman. “Cada arrecadação continuaria dentro de suas soberanias”.
Bilionários pagam proporcionalmente menos que a classe média
O estudo ainda aponta que os bilionários pagam hoje entre 0% e 0,6% de sua riqueza em impostos, enquanto cidadãos da classe média arcam com alíquotas maiores. Nos EUA, por exemplo, os ultra-ricos chegam a pagar menos que os trabalhadores comuns em proporção ao patrimônio.
Além disso, a proposta inclui alternativas de aplicação, como impostos presumidos, tributação de rendimentos não realizados e ampliação da troca internacional de dados sobre patrimônio, o que ajudaria a evitar evasão fiscal. “A evasão não é uma lei da natureza”, reforça Zucman.
América Latina e o Brasil
Na América Latina, apenas 105 pessoas seriam impactadas pelo imposto, totalizando US$ 419 bilhões em patrimônio. Com a alíquota de 2%, a arrecadação poderia chegar a US$ 7 bilhões anuais na região.
Já no Brasil, os dados mostram que a concentração de riqueza se intensificou nas últimas décadas. A maior parte dos bilionários está nos Estados Unidos, França, Holanda e Itália, que juntos concentram 35% dos super-ricos e 40% da riqueza global dos bilionários.
Por enquanto, os 415 mil milionários brasileiros não seriam afetados pela medida. A taxação, segundo o estudo, mira exclusivamente o grupo mais privilegiado, responsável por uma parte cada vez maior do PIB mundial, saltando de 3% em 1987 para mais de 13% em 2024.
