O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou nesta terça-feira, 3, uma série de medidas para garantir um ambiente digital seguro, incluindo a proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos e a obrigatoriedade de plataformas em implementar sistemas de verificação de idade.
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem denunciado constantemente o aumento de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas mídias sociais, afirmando que isso afeta negativamente os jovens.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam ter navegado sozinhos… Não vamos mais aceitar isso”, disse Sánchez em seu discurso na Cúpula Mundial de Governos em Dubai, convocando outros países europeus a implementarem medidas semelhantes.
“Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
Medida tomada em outros países
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais, uma medida que está sendo acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes baseadas na idade, como o Reino Unido e a França.
Sánchez afirmou que seu governo também apresentará um novo projeto de lei na próxima semana para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdo ilegal e discurso de ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdo ilegal.
O premiê acrescentou que os promotores explorarão maneiras de investigar possíveis infrações legais cometidas por empresas como Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram.
