O senador Flávio Bolsonaro voltou a se posicionar sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou ser favorável à mudança na legislação, especialmente em casos de crimes graves, como violência sexual.
Durante a declaração, o senador destacou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. Segundo ele, a proposta prevê a redução da maioridade penal para 16 anos de forma geral, podendo chegar a 14 anos em casos de estupro.
“A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade. Eu tenho uma PEC no Senado que trata disso. Vamos trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes”, disse.
Declaração após caso de violência
O posicionamento foi feito enquanto o senador comentava um caso envolvendo adolescentes suspeitos de participação em um estupro coletivo contra duas crianças, o que reacendeu discussões sobre responsabilização penal de menores.
Na mesma fala, Flávio Bolsonaro também fez críticas à demora na análise do tema e cobrou uma resposta mais rápida do Legislativo.
“O Brasil não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica. Não pode mais prevalecer. O Congresso tem que se coçar, tem que se mexer e tem que aprovar a redução da maioridade penal o quanto antes. E se não aprovar agora, no nosso governo a gente vai aprovar. Isso é um compromisso que eu estou assumindo”, completou.
