O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (30/04) a criação do programa “Novo Desenrola Brasil”, voltado à renegociação de dívidas. A iniciativa foi apresentada na véspera do Dia do Trabalho e inclui medidas para reduzir juros e facilitar acordos com bancos. As informações são do O Globo.
O programa permitirá a substituição de débitos em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal por contratos com juros limitados a 1,99% ao mês. Também estão incluídas dívidas do Fies. A renegociação será feita diretamente com as instituições financeiras onde os débitos estão registrados.
Detalhes do programa e público-alvo
A proposta é atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos podem variar de 40% a 90%, conforme o tempo da dívida.
O uso do FGTS será autorizado em até 20% do saldo disponível, desde que o valor seja destinado à quitação do débito renegociado. O prazo para adesão será de 90 dias após o lançamento, com possibilidade de parcelamento em até quatro anos.
Medidas adicionais e contexto econômico
O governo prevê carência de até um mês para o início dos pagamentos, período em que o nome do consumidor pode ser retirado de cadastros de inadimplência.
Outra medida inclui restrição ao uso de plataformas de apostas por seis meses para participantes do programa, como forma de evitar novo endividamento.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento do comprometimento da renda das famílias com dívidas, que atingiu 29,7%, segundo o Banco Central, maior nível desde o início da série histórica. O governo também prevê aporte entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações e liberação de cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para viabilizar as renegociações.
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