Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito presidente neste domingo (25/10), poderá fazer até quatro indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o novo mandato. As escolhas deverão ocorrer até janeiro de 2031, quando termina o quarto período de Lula à frente da Presidência. A primeira cadeira já está disponível desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, enquanto outras três vagas deverão surgir nos próximos anos.
A saída de Barroso ocorreu em outubro de 2025, quando o ministro decidiu antecipar sua aposentadoria. Além dele, outros três integrantes do Supremo deverão deixar o tribunal ao atingirem a idade limite prevista para a permanência no serviço público.
Quatro cadeiras podem mudar de ocupante
Luiz Fux deverá completar 75 anos em abril de 2028, quando está prevista sua saída do Supremo. No ano seguinte, em abril de 2029, será a vez de Cármen Lúcia atingir a idade limite. Atualmente, ela é a única mulher entre os 11 ministros que integram a Corte. Gilmar Mendes será o último dos três a chegar aos 75 anos, em dezembro de 2030.
A possível troca de quatro ministros representa uma alteração relevante na formação do STF. As mudanças correspondem a quase um terço das 11 cadeiras existentes no tribunal e poderão dar a Lula influência significativa sobre a composição da Corte durante o novo mandato.
Apesar de caber ao presidente indicar os nomes, a escolha não é suficiente para garantir a chegada de um novo ministro ao Supremo. O indicado precisa ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa.
Para ocupar uma cadeira no STF, o candidato também deve cumprir os requisitos estabelecidos pela Constituição. Entre eles estão ter idade mínima de 35 anos, possuir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada. A aprovação pelo Senado exige maioria absoluta, o que corresponde a pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
