A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pela Presidência da República chega ao segundo turno com propostas diferentes em áreas como economia, segurança pública, trabalho, educação e meio ambiente. Os dois foram os candidatos mais votados na primeira etapa e agora voltam às urnas em 25 de outubro.
Os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram diferenças na forma como cada candidatura pretende atuar sobre temas econômicos e sociais. Também existem pontos de aproximação, principalmente em áreas como tecnologia, infraestrutura, agricultura e transição energética. As informações são da BBC News Brasil.
Economia: qual é a proposta de Lula e Flávio Bolsonaro?
A economia está entre os principais pontos de diferença entre os dois programas. Lula propõe uma participação mais ativa do Estado na promoção do crescimento, dos investimentos e da política industrial, além de defender maior progressividade na tributação.
O programa do petista prevê a manutenção do chamado novo arcabouço fiscal e estabelece entre seus objetivos ampliar investimentos, produtividade e políticas de redução das desigualdades.
Flávio Bolsonaro apresenta uma proposta voltada à redução do tamanho do Estado, dos gastos públicos e da carga tributária. O programa também prevê revisão da reforma tributária, redução do número de ministérios, privatizações e novas regras fiscais.
Segurança pública tem propostas diferentes
Na segurança, Lula defende o fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos públicos, investimentos em inteligência e medidas para combater financeiramente as organizações criminosas.
O programa também prevê maior atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal contra o crime organizado e o controle de armas e munições.
Flávio propõe medidas de endurecimento penal e classifica facções como PCC e Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. Entre as propostas estão a redução da maioridade penal para 16 anos, a criação de novos presídios de segurança máxima e a implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial.
O que Lula e Flávio propõem para o trabalho?
As candidaturas também divergem sobre a relação entre trabalhadores e empregadores.
Lula defende a continuidade da valorização real do salário mínimo, a regulamentação do trabalho por aplicativos e o combate à pejotização. O programa também prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial.
Flávio Bolsonaro propõe diminuir custos relacionados à contratação formal e ampliar a flexibilidade nas relações trabalhistas. O programa prevê contratos específicos para jovens no primeiro emprego e pessoas desempregadas com mais de 50 anos, além de defender maior espaço para negociações entre empresas e trabalhadores.
Educação: quais são as diferenças?
Os dois programas citam ensino técnico e tecnologia, mas estabelecem prioridades diferentes.
Lula concentra as propostas na expansão da rede pública, com ampliação de creches, educação integral, Institutos Federais e conectividade nas escolas. O programa também prevê a continuidade do Pé-de-Meia e uma nova expansão da rede federal de ensino superior.
Flávio defende a alfabetização pelo método fônico, escolas cívico-militares e modelos de gestão baseados em resultados. O programa também prevê vouchers educacionais quando não houver vagas disponíveis na rede pública e a inclusão de conteúdos relacionados à economia digital e à inteligência artificial.
Saúde: onde os programas se aproximam?
Na área da saúde, há pontos de convergência entre os candidatos, especialmente no uso de tecnologia.
Lula propõe um prontuário único, expansão da telemedicina, uso de inteligência artificial e fortalecimento do SUS. O programa também prevê ampliar o Mais Médicos e a produção nacional de medicamentos e vacinas.
Flávio também defende a digitalização dos serviços, telemedicina, inteligência artificial e um prontuário eletrônico integrado entre as redes pública e privada. Outra proposta é utilizar a capacidade ociosa da rede privada para diminuir filas.
Lula e Flávio divergem sobre o STF
O funcionamento do Supremo Tribunal Federal também aparece entre os temas de maior contraste.
Flávio Bolsonaro propõe mandatos para ministros do STF, mudanças nas regras para decisões monocráticas e alterações no processo de indicação dos integrantes da Corte. O candidato também defende o impeachment de Alexandre de Moraes, embora essa medida dependa do Senado.
O programa registrado por Lula não prevê mudanças institucionais no STF. Em declarações públicas, porém, o presidente já manifestou apoio à adoção de mandatos com prazo determinado para ministros da Corte.
A questão ganhou importância adicional no segundo turno porque o próximo presidente poderá indicar ministros para o Supremo.
Meio ambiente: quais são as metas dos candidatos?
Os dois candidatos incluem metas relacionadas ao desmatamento, mas apresentam diferenças na política ambiental.
Lula propõe zerar até 2030 o chamado desmatamento líquido e inclui o combate às mudanças climáticas entre as prioridades do programa. Também defende a criação de unidades de conservação e a proteção de territórios indígenas e quilombolas.
Flávio estabelece como meta zerar o desmatamento ilegal até 2029. O programa, porém, não cita a mudança climática ou o aquecimento global e afirma que não haverá novas demarcações de terras indígenas.
Em declarações durante a campanha, Flávio também defendeu mudanças nas regras ambientais para facilitar a exploração de recursos naturais e a realização de grandes obras.
Política externa coloca EUA no centro da divergência
Na política internacional, Lula propõe fortalecer relações com blocos como Mercosul e Brics e defende uma atuação voltada à reforma de instituições internacionais.
Flávio Bolsonaro apresenta uma política externa descrita em seu programa como baseada em “profissionalismo e pragmatismo”. O candidato defende a aproximação com países ocidentais e cita Estados Unidos, Argentina e Israel entre os parceiros com os quais pretende reconstruir relações.
O programa também prevê a retomada da adesão do Brasil à OCDE e maior abertura comercial.
Onde Lula e Flávio têm propostas semelhantes?
Apesar das diferenças, os programas também apresentam pontos em comum.
Os dois candidatos defendem o desenvolvimento da bioeconomia e mecanismos de remuneração para quem preserva o meio ambiente. Na área de tecnologia, ambos citam a inteligência artificial como ferramenta para o desenvolvimento e defendem investimentos em data centers e na digitalização dos serviços públicos.
Na agricultura, os dois programas incluem propostas para ampliar o seguro rural, a produção nacional de fertilizantes e os sistemas de irrigação.
Também há convergência na defesa da expansão dos biocombustíveis, de investimentos em ferrovias e da universalização do saneamento básico.
