A campanha presidencial de Renan Santos, coordenador do MBL e candidato pelo Missão, sofreu um forte revés nesta segunda-feira (31). O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato no ambiente digital, além de bloquear repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral.
O que Toffoli determinou?
A decisão também impede, por enquanto, a participação de Renan em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A medida foi tomada após o ministro identificar possíveis irregularidades na forma como a campanha comunicou à Justiça Eleitoral os perfis utilizados nas redes sociais.
Perfis foram informados depois do registro
O pedido de registro da candidatura de Renan foi apresentado ao TSE em 7 de agosto. Segundo a decisão, porém, 16 perfis utilizados nas redes sociais só foram informados à Justiça Eleitoral em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar.
Pelas regras eleitorais, candidatos precisam declarar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados durante a campanha.
Para Toffoli, a comunicação tardia poderia favorecer a candidatura, já que os perfis não informados inicialmente continuariam sendo tratados pelas plataformas como contas comuns, podendo receber recomendações dos algoritmos.
Ministro fala em “omissão estratégica”
Na decisão, Toffoli levantou a possibilidade de que o atraso tenha ocorrido de forma estratégica. Um dos perfis analisados pelo ministro possui cerca de 2,4 milhões de seguidores e, segundo ele, já apresentava conteúdos relacionados à campanha eleitoral e menções a outros candidatos.
Além da suspensão dos perfis considerados irregulares, as plataformas foram obrigadas a fornecer informações sobre publicações, anúncios, impulsionamentos, recomendações e alcance dos conteúdos relacionados à campanha.
Candidatura de Renan foi barrada?
Não. A decisão de Toffoli é cautelar e não significa, neste momento, que Renan Santos esteja fora da disputa presidencial.
O partido terá 24 horas para informar à Justiça Eleitoral quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda e esclarecer se existem outras contas usadas pela campanha.
O descumprimento das determinações, porém, pode trazer consequências mais graves para o registro da candidatura.
TSE já havia adiado análise da chapa
A decisão desta segunda-feira acontece poucos dias depois de Toffoli retirar do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão.
Na ocasião, o ministro já havia apontado indícios de possíveis irregularidades relacionados ao uso das redes sociais durante a campanha.
Agora, a situação de Renan Santos fica ainda mais delicada, enquanto a Justiça Eleitoral analisa os dados apresentados pelo partido e os elementos reunidos sobre a atuação das contas nas plataformas digitais.
