Nesta terça-feira (9), integrantes do Tribunal Superior Eleitoral informaram, em conversas relatadas pela CNN Brasil, que Jair Bolsonaro continuará impedido de concorrer às eleições de 2026, sem possibilidade de reversão das decisões que resultaram nas inelegibilidades estabelecidas em 2023.
O tema ganhou força após declaração de Flávio Bolsonaro, que condicionou retirada da própria pré-candidatura ao Palácio do Planalto à participação do pai na disputa. O senador afirmou recentemente que só abriria mão da vaga caso houvesse reabilitação política do ex-presidente.
Decisões vigentes e limitações jurídicas
Segundo Cury, “a notícia que vem do Tribunal Superior Eleitoral, via CNN, é de que não haverá essa possibilidade, pelo menos não nas duas ações em que ele foi tornado inelegível em 2023”. As condenações se referem ao abuso de poder político e econômico durante reunião com embaixadores em 2022 e ao uso do desfile de 7 de setembro daquele ano como plataforma para promoção eleitoral.
Além dessas decisões, existe recurso pendente no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro Luiz Fux, com definição ainda aberta sobre qual turma analisará o caso. Cury destacou também condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, aplicada em setembro pela primeira turma do STF no âmbito da ação penal relacionada ao golpe, o que mantém a inelegibilidade.
Fontes consultadas pela CNN afirmam que mesmo uma eventual anistia defendida por aliados não afetaria as declarações de inelegibilidade firmadas pelo TSE, que permanecem inalteráveis segundo avaliação interna da corte eleitoral.
