O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não conceder prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue custodiado na Papudinha, em Brasília. As informações são da CNN Brasil.
A solicitação partiu da defesa do ex-mandatário, que apresentou um relatório médico listando diversas comorbidades e argumentou que a permanência no sistema prisional seria incompatível com os cuidados necessários à saúde do político.
(Foto Reprodução Redes Sociais)
Relatório médico e posição do STF
Entre as condições mencionadas estão hipertensão arterial, obesidade clínica, doença do refluxo gastroesofágico, Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono grave, aterosclerose sistêmica, aderências intra-abdominais e queratose actínica. De acordo com a perícia oficial, no entanto, todas estão controladas e sob acompanhamento adequado.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional passou por adaptações específicas para atender às necessidades do ex-presidente, incluindo assistência médica contínua, sessões de fisioterapia, atividades físicas e apoio religioso.
“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa”, diz um trecho da decisão.
Fundamentação e condenação
O ministro também destacou que não identificou requisitos excepcionais que justificassem a concessão do benefício. Segundo o magistrado, houve descumprimento de medidas cautelares ao longo da ação penal, além de registro de tentativa de fuga e rompimento de monitoramento eletrônico.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão após ser apontado como líder de uma organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado. A manutenção da custódia foi embasada, ainda, em relatório da Polícia Federal, que detalhou o quadro clínico e a situação do ex-presidente.
