A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar o contrato de R$ 157,1 milhões com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pelo programa Wi-Fi Livre, que prevê a oferta de internet gratuita em comunidades da capital. A organização é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de romper a parceria foi tomada em 6 de novembro e publicada no Diário Oficial do município na segunda-feira (9). Segundo a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a medida ocorreu após a interrupção dos pagamentos ao instituto por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta informou que tentou obter esclarecimentos sobre a continuidade do acordo, mas não recebeu resposta.
Contrato previa 5 mil pontos de internet gratuita
Firmado em 2024, o contrato tinha valor inicial de R$ 108 milhões e estabelecia a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet. No ano seguinte, um aditivo de R$ 49,1 milhões elevou o total para R$ 157,1 milhões e estendeu o prazo dos serviços por mais 12 meses.
Até o encerramento da parceria, 3,2 mil pontos haviam sido instalados. A prefeitura ainda não detalhou como será garantida a manutenção dos equipamentos que já estão em funcionamento nas comunidades atendidas.
Investigação apura possíveis irregularidades
O acordo entrou na mira do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil em maio, diante de suspeitas relacionadas à contratação e à execução dos serviços. As apurações também passaram a examinar uma possível ligação entre recursos destinados ao programa de internet pública e o financiamento de Dark Horse, produzido pela empresa de Karina Gama.
Entre os indícios levantados estão quatro faturas emitidas por outra empresa, no valor total de R$ 8,5 milhões, sem emissão de notas fiscais ou recolhimento dos tributos correspondentes. Também foram identificadas notas fiscais canceladas utilizadas na prestação de contas e pagamentos duplicados que somariam R$ 925 mil. As suspeitas seguem sob investigação.
