Nesta sexta-feira (18), Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão impôs restrições severas ao ex-presidente, que agora deve cumprir medidas cautelares enquanto responde a uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado e articulações internacionais para pressionar o Judiciário brasileiro. As informações são do g1.
A decisão foi fundamentada na avaliação de Alexandre de Moraes de que Jair Bolsonaro agiu de forma “consciente e voluntária” ao condicionar o fim de sanções comerciais aplicadas pelos Estados Unidos à concessão de anistia a si próprio, fato que, segundo o ministro, caracteriza tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira.
Entenda as restrições impostas a Jair Bolsonaro
A lista de proibições contra Jair Bolsonaro visa garantir a integridade do andamento da ação penal e evitar interferências no processo. As medidas foram tomadas com base na legislação que prevê restrições para investigados durante investigações criminais.
As principais medidas cautelares são:
- Obrigação de usar tornozeleira eletrônica
- Recolhimento domiciliar entre 19h e 6h, inclusive aos fins de semana e feriados
- Proibição de contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros
- Proibição de contato com outros réus e investigados, incluindo Eduardo Bolsonaro
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente
Motivos que levaram à decisão
Alexandre de Moraes afirmou que as condutas atribuídas a Jair Bolsonaro configuram, em tese, crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e atentado à soberania nacional.
Além disso, o ministro apontou que Jair Bolsonaro confessou, em entrevista pública, ter vinculado o fim das tarifas comerciais anunciadas pelos Estados Unidos à obtenção de benefícios próprios no Brasil. Moraes classificou a atitude como “tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira”.
O que diz a defesa de Jair Bolsonaro
Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram que receberam a decisão com “surpresa e indignação”. Segundo a defesa, o ex-presidente sempre cumpriu as determinações do Judiciário e irá apresentar manifestação após ter acesso completo à decisão judicial.
