Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento de Jair Bolsonaro e de mais sete acusados ligados ao chamado núcleo central da trama golpista. O processo já tem cinco dias reservados em calendário e será distribuído em oito sessões. A condução inicial está a cargo do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, enquanto Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, reunindo os principais pontos da acusação e das defesas.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República e os advogados de defesa apresentam manifestações. A ordem segue o critério alfabético, com exceção dos representantes do tenente-coronel Mauro Cid, que falam antes em razão do acordo de delação premiada. Integrantes do Supremo calculam que esses pronunciamentos devem somar cerca de dez horas e ocupar as duas primeiras sessões, marcadas para os dias 2 e 3 de setembro.
Como será o julgamento de Jair Bolsonaro no STF
O rito estabelece que, após a fase das sustentações, o relator apresenta o voto. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma deliberam. A ordem dos votos será de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para condenação ou absolvição, é necessário que três magistrados se posicionem no mesmo sentido. Recursos podem ser apresentados posteriormente dentro do próprio Supremo.
A previsão da Corte é que o voto de Alexandre de Moraes seja conhecido apenas em 9 de setembro, já na segunda semana de julgamento, considerando o tempo destinado às manifestações orais.
Cronograma das sessões
2 de setembro: 9h
2 de setembro: 14h
3 de setembro: 9h
9 de setembro: 9h
9 de setembro: 14h
10 de setembro: 9h
12 de setembro: 9h
12 de setembro: 14h
Posição da acusação
Em julho, a Procuradoria-Geral da República apresentou as alegações finais e pediu a condenação dos oito acusados. A denúncia inclui cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O parecer da PGR sustenta que Jair Bolsonaro foi o articulador principal e o maior beneficiário dos atos contra a democracia. O documento afirma que o ex-presidente “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” do regime democrático.
O deputado Alexandre Ramagem teve o processo suspenso em relação a crimes atribuídos após a diplomação, decisão que se estende até o fim do mandato parlamentar.
Alegações das defesas
As defesas negaram os crimes e pediram a absolvição dos réus. O advogado de Mauro Cid solicitou a absolvição e, de forma alternativa, caso haja condenação, que a pena não ultrapasse dois anos. Os advogados de Jair Bolsonaro alegaram inexistência de provas que ligassem o ex-presidente diretamente à articulação da trama.
Quem são os réus
Além de Jair Bolsonaro, respondem ao processo: Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Almir Garnier.
Quais são as acusações
O grupo é acusado de crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a acusação por dano qualificado e deterioração foi suspensa devido ao foro parlamentar.
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