O Congresso dos Estados Unidos emitiu um alerta firme às gigantes de tecnologia Apple e Google, exigindo que o TikTok seja retirado de suas lojas de aplicativos até o dia 19 de janeiro de 2025. Caso contrário, as empresas poderão enfrentar multas pesadas.
Na semana passada, o presidente do Comitê Seletivo da Câmara sobre a China enviou cartas aos CEOs da Apple, Google e TikTok, reiterando que, a menos que a Suprema Corte intervenha, a Lei de Proteção aos Americanos Contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros exige o banimento da rede social. A lei foi sancionada por Joe Biden em abril deste ano, com amplo apoio bipartidário.
Consequências para as plataformas
A Apple, Google, e empresas de hospedagem como Oracle e Amazon Web Services estão sendo alertadas que, se não cumprirem o prazo, poderão ser multadas severamente. A pressão para que o TikTok seja removido surge em meio a preocupações sobre a segurança de dados e a influência da China.
O impasse judicial e os riscos ao TikTok
O TikTok e sua empresa-mãe, ByteDance, já contestaram a lei em tribunais, alegando que a proibição violaria os direitos constitucionais dos americanos à liberdade de expressão. No entanto, a plataforma perdeu o caso no Tribunal de Apelações do Circuito de D.C., que decidiu que a lei foi criada para proteger os direitos de expressão dos cidadãos dos EUA contra influências estrangeiras adversárias.
O TikTok prometeu recorrer à Suprema Corte, mas, por enquanto, o banimento do aplicativo parece cada vez mais próximo.
Impacto potencial para os usuários dos EUA
Se a lei for implementada, os dados dos usuários norte-americanos poderiam ser ainda mais vulneráveis, já que os acordos do TikTok com empresas de armazenamento em nuvem dos EUA seriam encerrados, aumentando a acessibilidade dos dados para a China.
