O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, indique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas.
Caso a ordem não seja cumprida, a rede social poderá ser suspensa no país no prazo limite de 20h desta quinta-feira (29/08) Além disso, Moraes exige o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais anteriores.
Bloqueios judiciais de serviços de internet populares como o X são relativamente raras no Brasil.
Enquanto especialistas em direito classificam a intimação como “atípica” e possivelmente ilegal, a defesa do X preferiu adotar o clássico “não temos comentários sobre casos em andamento”.
Se o bloqueio do X realmente acontecer, a bola estará com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que terá o prazer de comunicar às empresas de telecomunicações que devem cortar o acesso ao X. E nem mesmo a Starlink, também propriedade de Musk e fornecedora de internet via satélite, escapará dessa. Vale lembrar que a Starlink já levou um puxão de orelha recentemente, com Alexandre de Moraes mandando bloquear seus recursos financeiros, numa tentativa de garantir o pagamento da multa que Musk parece estar relutante em pagar, conforme informações do TudoPop.
Países em que o X já foi bloqueado
Atualmente, seis países banem o X. Ao redor do mundo, nações como China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar proíbem o funcionamento da rede social, anteriormente conhecida como Twitter. A Rússia foi a mais recente a tomar essa medida, em 2022.
