A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou recentemente que o SBT pare imediatamente de utilizar músicas do catálogo da SM Publishing Brazil Edições Musicais Ltda., que representa a Sony Music, sob pena de ter seu sinal suspenso por uma hora a cada uso irregular.
Segundo a decisão, a emissora continuou exibindo obras protegidas mesmo após interromper os pagamentos em janeiro de 2024, conforme relatado pela empresa. As informações são de O Globo.
SBT continuou usando músicas sem remunerar gravadora
Nos autos, o SBT contestou o reajuste contratual definido pela SM Publishing, mas seguiu usando as canções sem efetuar a remuneração.
A editora alega que a dívida já ultrapassa R$ 2 milhões, valor que será discutido no processo. Com a medida, o SBT fica proibido de veicular músicas de artistas como Queen, Beatles, Michael Jackson, Ed Sheeran, Rihanna e Beyoncé, entre outros nomes internacionais.
