A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/12) o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das escolas públicas e privadas em todo o país. Estudo divulgado hoje pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 86% dos brasileiros são a favor da restrição.
Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e até mesmo durante o recreio.




O texto segue agora para apreciação pelo Senado. Se aprovado conforme encaminhado pelos deputados federais, permitirá o uso dos dispositivos eletrônicos em ambiente escolar apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores. Os estudantes também poderão utilizar os equipamentos quando estes forem imprescindíveis para garantir a acessibilidade ou a inclusão; atender às condições de saúde ou garantir os direitos fundamentais dos alunos.
Para Ferreirinha, a proposição segue “necessária e adequada”, mesmo que apresentada há nove anos, pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). “Precisamos avançar com este tema. O uso de celulares de forma indiscriminada, sem regras, destrói a atenção de nossas crianças. E toda vez que uma criança recebe uma notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente. E quando isso acontece na hora do recreio, ela não se faz presente”, afirmou o relator, ao contar sua experiência com o tema, enquanto secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.
Brasileiros
Um Estudo divulgado hoje pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 86% dos brasileiros são a favor da restrição.
Entre este percentual, 54% são favoráveis à proibição total de aparelhos eletrônicos nas escolas, enquanto 32% defendem a liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor, e 14% são contrários à medida.
Ainda de acordo com o levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, entre os jovens de 16 a 24 anos, o apoio à restrição dos aparelhos é mais extenso. A pesquisa mostra que 46% dos entrevistados apoiam a proibição total do uso de celulares, enquanto 43% defendem o uso parcial.
Já entre os mais velhos, a solução da proibição parcial não tem tanta força. Entre as pessoas acima de 60 anos, o percentual favorável à proibição parcial é de 32%; entre 25 e 40 anos, é de 31%; enquanto entre os brasileiros de 41 a 59 anos, o número fica em 27%. Nesta última faixa etária, o percentual mais que dobra quando a opção é a proibição total, escolha de 58% dos entrevistados.
O estudo também aponta que quanto mais alta a renda, mais pessoas são favoráveis à proibição. Apenas 5% da população com renda acima de 5 salários mínimos são contrários à proposta, contra 17% da população que ganha até 1 salário mínimo.
“À medida que avança o debate sobre a imposição de algum tipo de restrição, fica clara a tendência das pessoas de aprovarem a medida. Isso é um sinal claro de que há forte preocupação dos pais, dos próprios alunos e também da população em geral com o tema, caso contrário não teríamos 86% de aprovação à alguma medida. Há uma clara percepção de que algo deve ser feito para evitar o uso excessivo de celulares nas escolas, a fim de preservar o processo de aprendizagem”, afirma o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski.
