Nikolas Ferreira se tornou alvo de uma ação judicial que envolve uma acusação de discriminação racial e um pedido de indenização de pelo menos R$ 200 mil. O processo foi apresentado em 22 de agosto pelo advogado Ribamar Santos Oliveira Machado, que questiona uma publicação feita pelo deputado federal nas redes sociais. As informações são da coluna Fábia Oliveira.
A ação afirma que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica ou do debate sobre segurança pública ao utilizar a imagem de um jovem negro em uma situação relacionada à prática de furto.
Por que Nikolas Ferreira foi processado?
Segundo a ação, o vídeo publicado pelo parlamentar apresenta uma encenação em que um jovem negro aparece correndo com um celular. Ao fundo, é possível ouvir uma denúncia de furto.
Na sequência, Nikolas questiona o personagem, que afirma ter 16 anos e diz ter cometido o furto para “comprar uma cerveja”.
Para o advogado que entrou com o processo, a escolha da representação reforçaria uma associação entre pessoas negras e criminalidade.
O que diz a acusação contra Nikolas?
Ribamar Santos sustenta que a publicação teria atingido a dignidade da população negra ao reproduzir um estereótipo historicamente utilizado para marginalizar esse grupo.
Na avaliação apresentada à Justiça, o problema estaria justamente na forma como a figura de um jovem negro foi utilizada para ilustrar uma situação de crime.
A ação classifica o conteúdo como uma manifestação discriminatória e pede que o deputado seja responsabilizado pelos danos alegados.
Quanto Nikolas Ferreira pode ter que pagar?
O autor solicita uma indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 200 mil.
Além da compensação individual, o advogado pede que metade do valor da eventual indenização seja destinada à Educafro, organização voltada à inclusão social e educacional de pessoas negras e jovens em situação de vulnerabilidade.
O pedido ainda será analisado pela Justiça e não representa uma condenação de Nikolas Ferreira. O processo foi ajuizado em agosto e terá de seguir as etapas previstas no Judiciário.
