O calendário das Eleições 2026 reúne uma série de datas que devem ser observadas por partidos, candidatos e eleitores. Os prazos incluem desde o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral até os dias de votação, as regras para o segundo turno e a prestação de contas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.760/2026. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário um segundo turno para as disputas de presidente e governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro. Nos dois dias, as urnas funcionarão das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília.
Agosto
16 de agosto: início da campanha eleitoral
A partir dessa data, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive pela internet. Candidatos também podem realizar comícios, caminhadas, carreatas e lives de campanha dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Alto-falantes e amplificadores podem ser utilizados das 8h às 22h, respeitando as restrições previstas na legislação. Comícios podem ocorrer das 8h à meia-noite, com regras específicas para o encerramento da campanha.
20 de agosto
Termina o prazo para solicitar, alterar ou cancelar a habilitação para voto em trânsito e para algumas modalidades de transferência temporária. A regra alcança, entre outros grupos, militares, agentes de segurança, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e outros eleitores que atendam aos requisitos previstos.
28 de agosto: horário eleitoral gratuito
Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno. A veiculação segue até 1º de outubro.
Setembro
14 de setembro
É a data-limite para a conclusão da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais pelo TSE. Também termina o prazo para determinadas solicitações de apoio de transporte destinadas a comunidades indígenas e quilombolas.
19 de setembro
A partir dessa data, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.
29 de setembro
Começa a restrição à prisão de eleitores. Até 6 de outubro, eles não poderão ser presos ou detidos, exceto nas situações previstas pela legislação, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Outubro
1º de outubro
Termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno.
Também chega ao fim o prazo para realização de comícios e para determinadas formas de propaganda eleitoral na internet.
3 de outubro
É o último dia para distribuição de material gráfico, realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Essas atividades podem ocorrer até as 22h.
Também começa a restrição ao transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, que permanece até 5 de outubro para o primeiro turno.
4 de outubro: 1º turno
Os eleitores vão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
A votação ocorre das 8h às 17h, conforme o horário oficial de Brasília.
5 de outubro
Começam os procedimentos relacionados à prestação de contas do primeiro turno e, onde houver segundo turno, a campanha pode ser retomada.
9 de outubro
Onde houver segundo turno, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A programação segue até 23 de outubro.
10 de outubro
Candidatos que participam do segundo turno passam a contar com a proteção contra prisão ou detenção, exceto em caso de flagrante delito.
19 de outubro
Começa a restrição à prisão de eleitores para o segundo turno. A medida segue as exceções estabelecidas pela legislação eleitoral.
22 de outubro
É o último dia para realização de comícios e para determinadas formas de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet no segundo turno.
23 de outubro
Termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também chega ao fim o prazo para propaganda paga na imprensa escrita e para realização de debates.
24 de outubro
Último dia para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico. Essas atividades podem ser realizadas até as 22h.
25 de outubro: 2º turno
Eleitores retornam às urnas para escolher presidente e governador nos locais onde houver segundo turno.
A votação acontece das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
26 de outubro
Termina a restrição de transporte de armas e munições para colecionadores, atiradores e caçadores relacionada ao segundo turno. Também começam os procedimentos posteriores à votação.
27 de outubro
Termina o período de restrição à prisão de eleitores referente ao segundo turno.
Novembro
3 de novembro
O cadastro eleitoral é reaberto. A partir dessa data, voltam os atendimentos presenciais nos cartórios e serviços relacionados ao alistamento e à transferência eleitoral. Também são retomadas algumas emissões de certidões de quitação eleitoral.
14 de novembro
Termina o prazo para candidatos que participaram do segundo turno e partidos apresentarem as prestações de contas referentes aos dois turnos.
Dezembro
3 de dezembro
É o último dia para o eleitor que não compareceu ao primeiro turno apresentar a justificativa de ausência sem sofrer as consequências previstas para quem não regulariza a situação dentro do prazo.
18 de dezembro
Termina o prazo para a diplomação dos candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral.
31 de dezembro
Termina o prazo para encerramento das contas bancárias de campanha e para outras providências financeiras previstas no calendário eleitoral.
Janeiro de 2027
5 de janeiro
Está prevista a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos.
6 de janeiro
É a data prevista para a posse dos governadores e vice-governadores eleitos.
8 de janeiro
Termina o prazo para apresentação da justificativa de ausência referente ao segundo turno das Eleições 2026.
