O e-Not Provas, desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal (CNB-CF), permite que eleitores registrem e armazenem conteúdos publicados por candidatos em plataformas digitais durante o período eleitoral. A ferramenta já realizou a autenticação de 1.348 páginas digitais no Distrito Federal e busca facilitar a preservação de promessas e declarações feitas no ambiente virtual.
Por meio do aplicativo, o usuário consegue registrar publicações feitas por políticos nas redes sociais e submetê-las à autenticação em um tabelionato de notas. O sistema mantém as informações do material original, incluindo a data, o horário e o endereço eletrônico em que o conteúdo estava disponível.
Registros podem ser usados em disputas eleitorais
“O e-Not Provas permite ao cidadão preservar aquilo que efetivamente foi publicado naquele momento, seja uma promessa, uma declaração ou uma acusação, com segurança e a fé pública da atuação notorial”, explica o presidente do CNB-CF, Eduardo Calais.
A ferramenta não se limita ao registro de compromissos assumidos durante a campanha. Publicações com críticas ou ataques entre concorrentes, declarações de candidatos e outras manifestações divulgadas na internet também podem ser preservadas por meio do aplicativo.
Os registros autenticados podem servir como documentação em eventuais questionamentos encaminhados à Justiça Eleitoral, permitindo comprovar o conteúdo que estava disponível nas plataformas digitais no momento em que foi capturado.
