Na sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma nova fase do programa governamental de renegociação de dívidas. Nomeado como Desenrola 3.0, o programa estabelece que o governo aloque até R$ 15 bilhões para comprar dívidas de indivíduos inadimplentes.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o repasse inicial deve ser de R$ 5 bilhões, para dar vazão às primeiras operações. O valor restante será liberado conforme o ritmo dos leilões e o interesse das instituições financeiras.
Para destravar o recurso, o governo deve enviar uma mensagem modificativa ao PLOA (projeto de Lei Orçamentária) de 2027 para fazer um remanejamento de despesas. O gasto para viabilizar o programa será feito dentro das regras, disse o ministro, sem recorrer a crédito extraordinário -instrumento que permitiria gastos fora dos limites do arcabouço.
A medida foi anunciada junto com o veto às bets no Brasil e poucos dias antes das eleições presidenciais. O público-alvo do Desenrola 3.0 são famílias com dívidas em atraso de 2 a 4,5 anos. Além disso, o mecanismo será diferente das edições anteriores: o governo vai comprar carteiras de dívidas inadimplentes, bancárias ou não bancárias.
O valor original da dívida não poderá ser maior que R$ 10 mil. Critérios adicionais de renda e de priorização de devedores poderão ser definidos por ato do Ministério da Fazenda.
A pasta vai fazer diferentes leilões em 2026, 2027 e 2028. Eles poderão ser ofertados em lotes e segmentados por natureza da dívida.
O governo estima que existam cerca de R$ 300 bilhões em dívidas que se encaixam no programa. A expectativa é alcançar 50% delas, ou cerca de R$ 150 bilhões. Haverá um deságio (desconto) mínimo legal de 90%, mas o governo tem a expectativa de conseguir abatimentos até maiores. Caso o desconto fique no piso, o Executivo pagaria 10% do valor de face, ou seja, R$ 15 bilhões -limite destinado ao programa.
Justificativa
A justificativa para a criação da nova edição é o aumento da fatia da renda das famílias com pagamentos de amortizações e juros de dívidas. “O Desenrola 3 é melhor que os outros Desenrola. Nos outros Desenrola, as pessoas tinham que individualmente procurar o banco. Agora é o governo que vai comprar dívida e vai acertar a vida das pessoas. É isso que eu entendi, que eu assinei e que será publicado”, disse Lula no anúncio.
Segundo dados do Banco Central incluídos na apresentação, cerca de 29% da renda das famílias vai para gastos financeiros, o maior patamar da série iniciada em 2006. Depois de pagar pelas carteiras, a União vai reestruturar as dívidas para reduzir as prestações. A previsão é fazer um leilão em novembro.
A operação em si ficará a cargo de uma instituição financeira federal ou do próprio Tesouro. Os bancos poderão vender carteiras de dívidas de pessoas físicas que estão com atraso de 2 anos a 4,5 anos nas modalidades cartão de crédito (parcelado e rotativo) e crédito pessoal.
