Na última quinta-feira (21), a Justiça dos Estados Unidos decidiu que uma esmeralda de 380 quilos, retirada da Bahia, deve ser devolvida ao Brasil. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concluiu, após anos de disputa, que a pedra preciosa foi ilegalmente extraída e enviada ao território norte-americano com documentos falsificados.
Descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, a esmeralda tem um valor estimado que pode chegar a impressionantes US$ 1 bilhão, aproximadamente R$ 6 bilhões. No entanto, o preço exato da pedra permanece incerto.
O caso da esmeralda não se destaca apenas pelo alto valor econômico, mas também por sua importância histórica, sendo reconhecida como um patrimônio cultural do Brasil. Conforme a decisão do juiz, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos tem até o próximo dia 6 de dezembro para formalizar a repatriação da pedra.
A decisão esclarece que seus efeitos se aplicam exclusivamente àqueles que estavam litigando na Corte contra a posição do governo brasileiro, resolvendo a disputa em favor do Brasil. Pessoas que venham a buscar reparações por danos causados por envolvidos no conflito no futuro não serão afetadas por essa decisão.
Advogado-geral da União celebra resultado
Jorge Messias, advogado-geral da União, comemorou o resultado, destacando que “é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça”. Ele ainda mencionou que o tesouro nacional será incorporado ao Museu Geológico do Brasil.
