O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira, 11 de março, dados que revelam um número preocupante de inconsistências nas chaves Pix cadastradas. Ao todo, cerca de 8 milhões de chaves estão com problemas, o que representa aproximadamente 1% do total de 836 milhões de chaves registradas no sistema. Entre essas, 3,5 milhões pertencem a falecidos, enquanto outras 4,5 milhões apresentam erros na grafia do nome.
Essas irregularidades, de acordo com novas regras da Receita Federal, devem ser corrigidas ou excluídas para evitar fraudes. O BC informou que 99% das chaves Pix estão em situação regular, com a maior parte dos problemas concentrados em apenas 1% dos registros. Além das chaves de falecidos e com grafia incorreta, também há uma pequena quantidade de chaves suspensas, canceladas ou nulas, como detalhado a seguir:
- 4,5 milhões: grafia inconsistente
- 3,5 milhões: titulares falecidos
- 0,03 milhão: suspenso
- 0,02 milhão: cancelado
- 0,001 milhão: nulos
Para saber se a sua chave Pix está entre as que serão canceladas ou precisa de regularização, é importante verificar a situação do seu CPF, pois ele está diretamente vinculado à chave Pix. Aqui estão as instruções sobre como corrigir qualquer problema com o cadastro.
Como regularizar o CPF
O primeiro passo é verificar a situação cadastral do seu CPF, que pode estar em uma das seguintes condições: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula. Para isso, acesse a aba “Comprovante de Situação Cadastral” no site da Receita Federal.
Se o seu CPF estiver com a situação “suspensa”, você poderá regularizá-lo diretamente no site. Na maioria dos casos, a atualização será imediata, mas caso seja gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar documentos à Receita Federal para finalizar o processo. A documentação pode ser enviada por e-mail ou, se preferir, você pode agendar o envio físico.
Entre os documentos que podem ser solicitados estão: certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência, e um documento de identidade. Além disso, uma selfie segurando o documento de identidade também pode ser exigida.
Situação de titular falecido ou CPF cancelado
Se o seu CPF estiver registrado como “titular falecido” ou “cancelado”, será necessário agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal para fazer a correção. Em casos especiais, como para pessoas com deficiência maiores de 18 anos, o pedido pode ser feito por um parente próximo, como cônjuge, ascendente ou descendente.
Nesse caso, além dos documentos de identificação do solicitante, será necessário enviar um laudo médico atestando a deficiência e um comprovante de parentesco ou curatelia.
Menores de 16 anos
Se a alteração for para um menor de 16 anos, a solicitação pode ser feita pelos pais ou responsáveis legais, desde que enviem documentos que comprovem a guarda ou tutela do menor, além de um documento de identidade com foto.
Em algumas situações, o atendimento presencial pode ser feito em unidades conveniadas, como cartórios de registro de pessoas naturais e bancos, com um custo de R$ 7.
Residentes no exterior
Para brasileiros que residem fora do país, o processo é feito por meio do preenchimento de um formulário específico, que deve ser impresso e entregue em uma representação diplomática brasileira no prazo de 15 dias. A documentação exigida pode ser consultada no portal E-consular.
O cumprimento dessas regras visa garantir a regularização das chaves Pix e evitar fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. A correção dessas inconsistências é fundamental para o funcionamento adequado do sistema e para a segurança de todos os usuários.
