A Justiça de São Paulo negou o pedido da cervejaria Heineken em processo movido contra o Porta dos Fundos e a Ambev, no qual a empresa alegava que um vídeo publicado pelos humoristas Gregório Duvivier e João Vicente de Castro configurava propaganda disfarçada. A decisão foi proferida após análise da 3ª Vara Cível da capital. As informações são do UOL.
Na ação, a Heineken solicitava a retirada do vídeo do ar e o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais, sustentando que Gregório Duvivier e João Vicente de Castro teriam sido pagos para favorecer a Ambev ao criticar o sabor da marca concorrente. A cervejaria afirmou que a fala dos artistas foi “remunerada, ardilosa e orquestrada”, com o objetivo de “desmoralização e depreciação” do produto.
Humoristas e Ambev negam qualquer envolvimento comercial
Gregório Duvivier e João Vicente de Castro apresentaram defesa negando as acusações e afirmando que o conteúdo refletia apenas opiniões pessoais. “A Heineken precisa aceitar que inúmeras pessoas simplesmente não gostam da cerveja”, disseram. Os dois sustentaram que não receberam qualquer valor da Ambev e classificaram a ação como uma tentativa de censura e de restrição à liberdade de expressão artística.
A Ambev também contestou a acusação, afirmando que “a acusação beira o delírio” e que a empresa não teve qualquer relação com a gravação. “A Ambev não solicitou, contratou ou patrocinou o vídeo. A afirmação é falsa”, declarou a fabricante.
Juiz considera fala espontânea dos apresentadores
Ao avaliar o caso, o juiz Guilherme Nunes reconheceu que o Porta dos Fundos já realizou campanhas publicitárias com a Ambev, mas concluiu que o vídeo questionado não apresentava indícios de conteúdo patrocinado. “Trocando em miúdos, não há prova que demonstre o vídeo aqui questionado veicular conteúdo publicitário”, afirmou o magistrado na sentença.
Para o juiz, o material representa apenas uma manifestação espontânea dos apresentadores sobre diferentes marcas de cerveja, dentro dos limites da liberdade de expressão. A Heineken ainda pode recorrer da decisão.
