A Justiça de São Paulo concedeu uma redução de 69 dias na pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa em 2013. O abatimento foi publicado no Diário da Justiça no dia 28 de outubro e se deve à participação do ex-atleta em cursos e atividades educacionais no presídio de Tremembé II, no Vale do Paraíba.
Segundo decisão judicial, entre abril de 2024 e janeiro de 2025, Robinho concluiu 11 cursos — somando 132 horas de estudo —, além de 464 horas de aulas do ensino médio e a leitura de cinco livros. O benefício é previsto no artigo 126 da Lei de Execução Penal e na Resolução nº 391/2021 do CNJ, que permitem reduzir um dia de pena a cada 12 horas de estudo comprovadas.
Ex-jogador nega privilégios na prisão
Atualmente detido na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, o ex-jogador divide espaço com outros presos de casos de grande repercussão. Em vídeo divulgado pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, Robinho negou qualquer tipo de tratamento diferenciado.
“Minha alimentação, o horário que eu durmo. É tudo igual a todos os outros reeducandos. Nunca comi nenhuma comida diferente, nunca tive nenhum tratamento diferente”, afirmou.
Ele também destacou participar das atividades internas, como leitura, trabalho e jogos eventuais de futebol aos domingos.
Condenação e negações
Robinho foi condenado de forma definitiva pela Justiça italiana em 2022 por participar de um estupro coletivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença em março de 2024, permitindo o cumprimento da pena no Brasil — decisão confirmada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante todo o processo, o ex-jogador manteve a versão de que a relação com a vítima foi consensual:
“Fizemos sexo oral e trocamos beijos. Estávamos ali com o consentimento dela. Ela estava consciente, em nenhum momento gritou ou pediu para parar. Quando vi que ela queria continuar com outros rapazes, eu fui embora para casa.”
Mesmo com a redução recente, Robinho segue longe da liberdade. Caso mantenha bom comportamento e continue nos estudos, ele poderá solicitar progressão de regime apenas em 2027.
