A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pegou Brasília de surpresa.
Segundo informações preliminares apuradas pelo Metrópoles, o ato ainda depende da coleta final de assinaturas dos integrantes da Mesa para ser formalmente concluído. A expectativa é que a decisão seja publicada no Diário Oficial ainda hoje.
A movimentação acontece em meio a um cenário político já tensionado e reacende debates sobre responsabilidade parlamentar, presença em plenário e consequências judiciais para políticos em exercício de mandato.
Os motivos por trás das cassações
No caso de Alexandre Ramagem, a cassação está ligada a uma condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão em regime fechado por envolvimento na tentativa de ruptura institucional ocorrida em 2022, o que tornou sua permanência no cargo juridicamente inviável.
Já Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por uma razão diferente: o acúmulo de faltas. Desde fevereiro, o parlamentar está nos Estados Unidos e não obteve autorização para exercer o mandato de forma remota, ultrapassando o limite permitido de ausências sem justificativa.
