Daniele Bezerra, irmã de Deolane Bezerra, se manifestou nas redes sociais nesta quinta-feira (25/6) após a decisão da OAB São Paulo de suspender a carteira profissional da advogada por 90 dias. Em um vídeo publicado na internet, ela afirmou que a medida teria sido tomada sem respeitar o direito de defesa e questionou os procedimentos adotados pela entidade.
A suspensão foi aplicada de forma cautelar e passou a valer imediatamente, impedindo que Deolane exerça a advocacia durante o período determinado. Segundo Daniele, a comunicação do processo teria ocorrido por edital em 28 de maio, quando a irmã já estava presa, e a defesa só teria localizado a intimação posteriormente.
Na gravação, Daniele direcionou críticas à OAB-SP e afirmou que a decisão não teria seguido as etapas necessárias antes da aplicação da penalidade. Ela destacou que a irmã deveria ter sido comunicada pessoalmente sobre o procedimento enquanto estava custodiada.
“Carta aberta à OAB São Paulo, que ontem suspendeu a advogada Deolane Bezerra por 90 dias do exercício das suas funções. Com todo respeito e acatamento, eu venho aqui afirmar que não houve o devido processo legal”, diz no início do vídeo.
A irmã da advogada também declarou que a defesa só teve conhecimento da intimação após uma busca interna, depois que a suspensão foi divulgada publicamente pela OAB-SP. Para ela, a ausência de uma comunicação direta prejudicou a possibilidade de manifestação no processo.
“Ou seja, não teve o devido processo legal. Se sabiam que a Deolane estava presa, por que não houve citação pessoal? Como a OAB tramita um processo em segredo de justiça no Tribunal de Ética sem intimar a investigada?”, declarou.
Daniele ainda afirmou que Deolane não teve a oportunidade de apresentar sua versão antes da decisão. Segundo ela, a suspensão teria sido definida sem que a advogada pudesse exercer o direito de defesa.
“Sem intimar a advogada ré, profere uma sentença de suspensão sem ela nunca ter sido ouvida? Negaram o direito dela fazer uma defesa”, afirmou.
A irmã de Deolane também contestou o uso de uma intimação por edital, argumentando que a situação da advogada, que estava presa, dificultaria o acesso à comunicação oficial.
“Intimaram ela por edital com um link para ela poder se defender oralmente se quisesse, mas ela está presa! Como que alguém presa vai abrir o seu e-mail e ver uma intimação?”, disse.
Críticas ao presidente da OAB-SP
Na legenda da publicação, Daniele também citou o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, e afirmou que o caso levanta discussões sobre o cumprimento das garantias legais e do direito ao contraditório.
Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio, em uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e possível relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A OAB-SP determinou a suspensão temporária do registro profissional da advogada pelo prazo de 90 dias. A medida, segundo informações divulgadas sobre o caso, ainda pode ser prorrogada.
