A equipe jurídica de Virginia Fonseca se manifestou após a influenciadora se tornar alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O processo questiona a divulgação de uma plataforma de apostas e pede uma indenização milionária.
Em nota enviada ao Metrópoles, os advogados afirmaram que tiveram conhecimento da ação por meio da imprensa e garantiram que todos os esclarecimentos serão apresentados durante a tramitação do processo.
Segundo a defesa, a própria ação reconhece que ainda existem diligências em andamento, incluindo a obtenção de contratos e outros documentos considerados importantes para a apuração completa dos fatos.
Os representantes da influenciadora destacam que esses materiais são fundamentais para esclarecer “a natureza do vínculo, a forma de remuneração e os limites da atuação publicitária de Virginia Fonseca”.
A nota também argumenta que o Ministério Público poderia ter aguardado a conclusão dessas etapas antes de ingressar com a ação judicial.
Por fim, a defesa rejeitou as acusações de atuação conjunta com a empresa investigada ou qualquer intenção de causar prejuízo aos consumidores. Os advogados sustentam que eventual responsabilização deve estar baseada em provas e não em “presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”, afirmando confiar que a improcedência dos pedidos será demonstrada ao longo do processo.
Entenda o caso
A ação foi apresentada pelo MPDFT na quarta-feira (8) contra Virginia Fonseca e a Blaze. De acordo com o órgão, existem indícios de práticas consideradas abusivas na plataforma de apostas, como retenção de valores de usuários, bloqueio de contas e estabelecimento de metas de apostas que seriam difíceis de cumprir.
O Ministério Público afirma ainda que a investigação reúne milhares de reclamações de consumidores e um relatório técnico com mais de 42 mil registros envolvendo a empresa. Com base nisso, o órgão solicita uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões.
A Blaze também informou que ainda não foi oficialmente intimada sobre a ação. Em posicionamento, a empresa declarou que permanece comprometida com a transparência e com o cumprimento da legislação brasileira. O processo segue sob análise da Justiça.
