O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou integrantes do governo a adotarem uma postura cautelosa na eventual aplicação da Lei da Reciprocidade como resposta às tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras. A avaliação dentro do Palácio do Planalto é de que qualquer reação deve ser planejada para evitar prejuízos à economia nacional e aos setores afetados.
A Lei da Reciprocidade permite que o Brasil imponha contramedidas diante de ações unilaterais adotadas por outros países ou blocos econômicos que causem impactos comerciais. Após o anúncio das tarifas norte-americanas, o governo informou que reforçará o Plano Brasil Soberano, voltado ao apoio de empresas atingidas pela medida, além de iniciar os procedimentos previstos para uma eventual aplicação da legislação.
Governo estuda momento para adotar contramedidas
Apesar do início dos trâmites, integrantes da equipe econômica e da área de relações exteriores defendem uma análise detalhada antes da adoção de qualquer medida. O objetivo é calcular os possíveis efeitos sobre a economia brasileira e evitar consequências negativas para empresas e consumidores.
Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (16), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a Lei da Reciprocidade será utilizada no “momento adequado”, indicando que a decisão dependerá da evolução das negociações e da avaliação do cenário econômico.
Pela legislação, as respostas adotadas pelo Brasil devem ser proporcionais aos prejuízos causados pelas medidas impostas pelo outro país. Segundo estimativas do governo federal, a nova tarifa dos Estados Unidos poderá atingir cerca de 18% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões.
Entre os produtos que devem ser afetados pela taxação estão etanol, máquinas agrícolas, calçados, vestuário, açúcar, papel e diversos produtos químicos. Por outro lado, cerca de 2 mil itens exportados pelo Brasil ficaram de fora da medida anunciada pelos Estados Unidos.
