O jornal britânico Financial Times avaliou que o Brasil é o país mais afetado pelas novas tarifas comerciais implementadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em artigo intitulado Europa ganha e Brasil perde na reforma tarifária de Trump, a publicação afirma que as mudanças na política comercial norte-americana colocam o Brasil em posição de maior desvantagem entre os parceiros comerciais dos EUA.
De acordo com a análise, o Brasil já vinha sendo alvo de medidas específicas antes mesmo do novo pacote tarifário. O texto destaca que produtos brasileiros foram atingidos por sanções baseadas na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelo governo norte-americano para investigar e responder a práticas consideradas desleais no comércio internacional.
Brasil passa a enfrentar duas tarifas impostas pelos Estados Unidos
No artigo, os jornalistas Peter Foster, Alan Smith, Paola Tamma e Aime Williams afirmam que as novas medidas demonstram uma estratégia adotada por Washington para manter a política tarifária de Trump, mesmo após decisões judiciais contrárias.
“Elas demonstram como Washington está encontrando novas maneiras de manter a principal política comercial de Trump, mesmo após a Suprema Corte ter decidido, em fevereiro, que as tarifas impostas após o seu evento do ‘Dia da Libertação’, em abril de 2025, eram ilegais”, analisou o artigo assinado pelos jornalistas Peter Foster, Alan Smith, Paola Tamma e Aime Williams.
Desde esta sexta-feira (24/7), parte dos produtos brasileiros passou a enfrentar uma carga tarifária de 37,5%, resultado da aplicação de duas medidas distintas pelos Estados Unidos. A mais recente estabelece uma taxa de 12,5% sobre mercadorias oriundas de países que, segundo o governo norte-americano, não adotam medidas suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado.
Essa tarifa substitui a cobrança temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano, criada após a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidar parte das tarifas anunciadas por Trump durante o chamado “Dia da Libertação”, em 2 de abril de 2025.
Além disso, desde a última quarta-feira (22/7), já está em vigor uma sobretaxa de 25% sobre determinados produtos brasileiros. A medida foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que concluiu uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Segundo o governo norte-americano, o Brasil adota práticas consideradas desleais em áreas como comércio digital, acesso ao mercado de etanol, políticas ambientais relacionadas ao desmatamento e regras envolvendo o Pix.
Também nesta sexta-feira (24/7), o escritório de advocacia Liberty Justice Center ingressou com uma ação no Tribunal de Comércio Internacional para contestar as novas tarifas. A entidade argumenta que o governo dos Estados Unidos não pode simplesmente substituir uma política tarifária por outra utilizando uma legislação diferente, sem observar os limites estabelecidos pelo Congresso.
“O trabalho forçado é moralmente indefensável, mas um objetivo importante não dá ao governo permissão para ignorar a lei”, disse Sara Albrecht , presidente e CEO do Liberty Justice Center. “O governo permitiu que uma tarifa global expirasse e a substituiu imediatamente por outra, sob uma legislação diferente. Alterar a legislação não altera a lei. Toda autoridade tarifária tem limites, e todo governo deve respeitá-los”, defende o escritório.
Na avaliação de Johannes Fritz, diretor-executivo da Global Trade Alert, as mudanças provocam efeitos distintos entre os parceiros comerciais dos Estados Unidos. Segundo ele, enquanto países europeus registram redução nas tarifas efetivas, Brasil e China enfrentam aumento da carga tributária.
“As taxas sobem, principalmente no Brasil, mas também na China. Em geral, caem para os europeus, ainda que ligeiramente”, disse Johannes Fritz, diretor-executivo da Global Trade Alert ao Financial. “Bélgica, Espanha e Itália são os países que mais têm a ganhar, com suas taxas efetivas caindo entre 1 e 1,5 ponto percentual. A Itália e a Espanha beneficiaram-se de uma redução nas taxas alfandegárias sobre calçados, vestuário de tecido plano, malhas e bolsas”, acrescentou.
As novas tarifas baseadas na Seção 301 começaram a valer à 0h01 (horário da costa leste dos Estados Unidos) desta quinta-feira (24/7), logo após o encerramento da sobretaxa temporária prevista na Seção 122, que permaneceu em vigor durante 150 dias. As novas alíquotas variam entre 10% e 12,5%, conforme o produto e o enquadramento da medida.
